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20210716_JUD.pdf

Publicações em Diário Oficial

  1. 00048434620108200124

    ADV: CLEONIDES FERNANDES DE BRITO LIMA (OAB 1557/RN), CRISTINA DE FÁTIMA ARAÚJO (OAB 72300/MG), ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR (OAB 7622/RN), ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 139049/RJ), ELYANE FIALHO DE ALMEIDA (OAB 2590/RN), FLÁVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA SALLES (OAB 15328/MG), LUIZ CLÁUDIO MELLO (OAB 5162/RN)...

  2. 00052695820108200124

    ADV: AMARO ANÍZIO DA COSTA (OAB 3028/RN) - Processo 0005269-58.2010.8.20.0124 (124.10.005269-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Autor: G. I. da S. - Réu: D. I. do N. - Repr.Legal: M. J. L. da S. - "Certifico que, em razão do necessário ajuste de pauta e tendo em conta que até a presente data não f...

  3. 01007721020178200109

    Ação Penal nº 0100772-10.2017.8.20.0109, movida pela Justiça Pública contra BRUNO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, sendo o presente para CITAR o acusado BRUNO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, filho de Rejane Pereira da Silva, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para oferecer defesa prévia por escrito, no pr...

  4. 01030049020158200100

    ADV: BEL. JORGE LUIS PEREIRA (OAB 11443/CE) - Processo 0103004-90.2015.8.20.0100 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Réu: Rômulo Bezatto Moreira Campelo - Tendo a carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa retornado com ato negativo em razão daquelas não terem sido localizada...

  5. 01001495920178200136

    ADV: NORMANDO DE ANDRADE DE LIMA (OAB 3562/RN) - Processo 0100149-59.2017.8.20.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Réu: G. R. B. - Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos e nos termos do art. 288 do Código de Normas do TJRN - Provimento 154, bem...

  6. 00000938820128200137

    ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 1222A/RN) - Processo 0000093-88.2012.8.20.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - DESPACHO Intime-se a instituição financeira para falar da peça retro do executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,...

  7. 01003891120188200137

    ADV: ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES (OAB 12510/RN) - Processo 0100389-11.2018.8.20.0137 - Procedimento Comum Cível - Seguro Obrigatório - DPVAT - Autora: Antônia Lafaieta Nunes - INTIMO a parte Autora para no prazo de 05 (cinco) dias informe aos autos dados bancários.

  8. 01011657920168200137

    ADV: MANOEL PAIXÃO NETO (OAB 12200/RN), ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB 4741/RN) - Processo 0101165-79.2016.8.20.0137 - Procedimento Comum Cível - Seguro Obrigatório - DPVAT - Autor: Francisco Antonio Garcia - Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - INTIMO a parte recorrida, por seu advogado, pa...

  9. 01003508020188200115

    ADV: VANESSA MARIA FREIRE PINTO (OAB 6350/RN), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 768A/RN), CAIO CÉSAR ALBUQUERQUE DE PAIVA (OAB 10407/RN) - Processo 0100350-80.2018.8.20.0115 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Autor: Adriano Anderson de Lima Matos - Perito: ANDRÉ FERNANDEZ DE OLIVEIRA (Feldman) - Requerido: Seguradora L...

  10. 01015266520168200115

    ADV: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO (OAB 5541/RN), JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES (OAB 13132/RN) - Processo 0101526-65.2016.8.20.0115 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Autor: O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Réu: Ademar Ferreira da Silva - Patricio Rogério de Brito - TAI...