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20210715_JUD.pdf

Publicações em Diário Oficial

  1. 01009135920138200112

    ADV: DENISE DE SOUSA BORGES (OAB 9083/RN) - Processo 0100913-59.2013.8.20.0112 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Autor: Antônia Evani Torres - Requerido: Prefeitura Municipal de Severiano Melo - SENTENÇA I - RELATÓRIO. Vistos. Trata-se de Ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de ind...

  2. 01012253520138200112

    ADV: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES (OAB 3419/RN), EWERTON HENRIQUE DE MACEDO VIANA (OAB 11530/RN), LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS (OAB 03654303 8414/RN), TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS (OAB 8531/RN) - Processo 0101225-35.2013.8.20.0112 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Exequente: Gidelh...

  3. 01013157220158200112

    ADV: JOSÉ DE ALBUQUERQUE REGO (OAB 1435/RN), GLADSON ROVERLAND DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 6984/RN) - Processo 0101315-72.2015.8.20.0112 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Requerente: Lidio Viana Bezerra - Requerido: Francisco Jean de Morais - SENTENÇA I - RELATÓRIO. Vistos. Trata-se de ação reivindicatória c...

  4. 01019854220178200112

    ADV: FERNANDA MARTINS FRANCO (OAB 143870/RJ), ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB 158313/RJ) - Processo 0101985-42.2017.8.20.0112 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Exequente: Municipio de Felipe Guerra - Executado: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S/A - DECISÃO Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade opost...

  5. 00020110820128200112

    ADV: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE (OAB 479A/RN) - Processo 0002011-08.2012.8.20.0112 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Exequente: A União - Executado: Iluska Jales Diniz Gurgel - ME - Iluska Jales Diniz Gurgel - Vicente Jales Diniz - DECISÃO Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Vice...

  6. 01008612920148200112

    ADV: FRANCISCO RAFAEL REGIS DE OLIVEIRA (OAB 8856/RN), LEILA JULIANA LEITE ANDRADE (OAB 10686/RN) - Processo 0100861-29.2014.8.20.0112 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Requerente: Francisco Pereira do Amaral Filho - Requerido: Departamento Estadual de Transito do Rio Grande do Norte - SENTENÇA...

  7. 00001782820078200112

    ADV: JOSÉ RÊGO JUNIOR (OAB 1857/RN), LUIZ GONZAGA FREIRE (OAB 1393/RN) - Processo 0000178-28.2007.8.20.0112 (112.07.000178-3) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Embargante: Francisco Paulo Freire - Ivo Freire de Araújo - Ângela Maria de Melo Freire - Embargado: Banco do Nordeste do Brasil...

  8. 00005115320028200112

    ADV: WILLIAM LOPES GUERRA (OAB 248/RN), PEDRO MARTINS DA SILVA NETO (OAB 2672/RN) - Processo 0000511-53.2002.8.20.0112 (112.02.000511-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Invente.: Zacarias Fernandes de Carvalho Filho - Invendo.: Zacarias Fernandes de Carvalho e Lindalva de Amorim Carvalho - Vistos. Considerand...

  9. 01023451120168200112

    ADV: ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO RÊGO (OAB 14163/RN), LEONARDO MAGNOS NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 13135/RN) - Processo 0102345-11.2016.8.20.0112 - Inventário - Inventário e Partilha - Invente.: Telesforo Gomes Neto - Herdeiro: Carlos Alberto de Freistas Pinto - Joaõ Evangelista Sobrinho - Jose Gomes de Freitas - Lindal...

  10. 01026997020158200112

    ADV: SÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 2892/RN), RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA (OAB 10175/RN) - Processo 0102699-70.2015.8.20.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perigo de contágio de moléstia grave - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Francisco Ériton Dantas de Assis - DECISÃO Vistos. Trata-se de análi...