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TJAC_2019_06_06

Publicações em Diário Oficial

  1. 01000220420198010000

    Acórdão n.º: 10.910Classe: Petição n.º 0100022-04.2019.8.01.0000Foro de Origem: Rio BrancoÓrgão: Tribunal Pleno JurisdicionalRelator: Des. Laudivon NogueiraDenunciante: M. P. do E. do A.Proc. Justiça: Danilo Lovisaro do NascimentoProc. Justiça: Alvaro Luiz Araújo PereiraDenunciado: J. A. G. da C.Advogado: Andrias Ab...

  2. 07002193920178010012

    ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/AC) - Processo0700219-39.2017.8.01.0012 - Execução de Título Extrajudicial - HonoráriosAdvocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: ThalyssonPeixoto Brilhante - Diante do exposto, e considerando tudo mais que dos autosconsta, com fundamento no artigo 27 da Le...

  3. 07002508020178010005

    ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 0700250-80.2017.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios emExecução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: James Araujo dos Santos- Diante do exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, comfundamento no artigo 27 da Lei Federal nº 12....

  4. 07003854320188010010

    0700385-43.2018.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advoca-tícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Thalysson PeixotoBrilhante - DEVEDOR: Estado do Acre - Diante do exposto, e considerandotudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 27 da Lei Federalnº 12.153/09, c/c o art. 487,...

  5. 07000263920178010007

    ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700026-39.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez- REQUERENTE: Terezinha Pereira do Nascimento - DECISÃO Vistos, etc.Reitere-se a intimação de fls. 192. Cumpra-se.

  6. 07113856720188010001

    0711385-67.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Rober-to Barros - Apelante: Aymoré Créditos Financiamentos e Investimentos S/A -Apelado: Francisco Evilasio da Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVELDAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEM-BARGADOR RELATOR. UNÂNIME”. - Advogado: Marco ...

  7. 10003814220198010900

    Acórdão n.º: 10.971Classe: Mandado de Segurança n.º 1000381-42.2019.8.01.0900Foro de Origem: Rio BrancoÓrgão: Tribunal Pleno JurisdicionalRelator: Des. Laudivon NogueiraImpetrante: WAGNER DOS SANTOS REISAdvogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC)Advogado: Larissa Bezerra Chaves (OAB: 4177/AC)Impetrante: ELISSANDR...

  8. 10014364620188010000

    Acórdão n.: 10.972Classe: Mandado de Segurança n. 1001436-46.2018.8.01.0000Foro de Origem: Rio BrancoÓrgão: Tribunal Pleno JurisdicionalRelator: Des. Laudivon NogueiraImpetrante: Rozenilda Araújo de CastroAdvogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)Impetrado: Secretário de Estado de Educação e Esport...

  9. 10020228320188010000

    Acórdão n.º: 10.950Classe: Mandado de Segurança n.º 1002022-83.2018.8.01.0000Foro de Origem: Rio BrancoÓrgão: Tribunal Pleno JurisdicionalRelator: Des. Laudivon NogueiraImpetrante: Roberto Paulo Torres da SilvaAdvogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)Advogado: Lucibeth Farias Falcão (OAB: 4219/AC)...

  10. 10020981020188010000

    Acórdão n.: 10.973Classe: Mandado de Segurança n. 1002098-10.2018.8.01.0000Foro de Origem: Rio BrancoÓrgão: Tribunal Pleno JurisdicionalRelator: Des. Laudivon NogueiraImpetrante: Carlos Alberto BezerraAdvogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)Impetrada: Chefe do Gabinete Civil do Estado do AcreProc...