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  4. 07/10/2021
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TJTO_2021_10_07

Publicações em Diário Oficial

  1. 00091621120218272700

    2-RECURSO EM SENTINDO ESTRITO N° 0009162-11.2021.8.27.2700. RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. RECORRIDO: JOÃO CARLOS DA COSTA RODRIGUES. DEFENSORA PÚBLICA: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN. JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS. COLEGIADO: ...

  2. 00109229220218272700

    3-RECURSO de ofício N° 0010922-92.2021.8.27.2700. RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS. RECORRENTE: ELEMARIA RIBEIRO FERREIRA ARAUJO. DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PALMAS. COLEGIADO: 1ª TURMA JULGADORA 4-Apelação C...

  3. 00012025320218272716

    1-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001202-53.2021.8.27.2716. RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS. APELANTE: HÚDSON GUALBERTO DOS SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DIANÓPOLIS. COLEGIADO: 1ª TURMA JULGADORA

  4. 00036520620208272715

    5-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0003652-06.2020.8.27.2715. RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS. ANO XXXIII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 5057 PALMAS-TO, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 110 APELANTE: D. D. S.. DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO: D. D. S....

  5. 00161689020178272706

    10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Criminal N° 0016168-90.2017.8.27.2706. RELATORA: DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE EMBARGANTE: J. R. M.. ADVOGADO: MAIGSOM ALVES FERNANDES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. REFERENTE: ACÓRDÃO DE EVENTO 36. COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA 11-Apelação Criminal N° 0003326-64.2020.8.27.2709....

  6. 00107513820218272700

    19-RECURSO E SENTIDO ESTRITO N° 0010751-38.2021.8.27.2700. RELATOR: DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. RECORRIDO: CHRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARLON JOSÉ DA ROCHA, HENRIQUE PAIVA SANTOS E IORRAN CARLOS APOLINÁRIO PEREIRA. RECORRIDOS: DYONKLEYTON SAMPAIO CABRAL DOS SANTOS E...

  7. 00093370520218272700

    35-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0009337-05.2021.8.27.2700. RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. AGRAVADO: LEANDRO BONFIM ALBUQUERQUE DE SOUZA. ADVOGADO: BARCELOS DOS SANTOS FILHO. JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE GURUPI. COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA

  8. 00096272020218272700

    36-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0009627-20.2021.8.27.2700. RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. AGRAVADO: MARCELO RIBEIRO DE ARAÚJO. DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL. JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PALMAS. COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA 37-Apelação ...

  9. 00089343620218272700

    42-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0008934-36.2021.8.27.2700. RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER RECORRENTES: ALEX CORDEIRO DE CASTRO, CARLOS RODRIGUES DA SILVA SANTANA E GESSÉ ALVES DE SENA. DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CR...

  10. 00089611920218272700

    43-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0008961-19.2021.8.27.2700. RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER RECORRENTE: HELIO MARTINS. ADVOGADOS: JAYNARA CIRQUEIRA LOPES E WILLIAM FARIAS PIMENTEL. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS. COLEGIADO: 4ª TURMA...