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Publicações em Diário Oficial

  1. 10012851920208260484

    Processo 1001285-19.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Intime-se o requerente para informar o atual endereço da requerida no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074...

  2. 10012640920218260484

    Processo 1001264-09.2021.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Gomes Plaça - Sergio Eduardo da Silva - Vistos. Defiro a concessão do benefício da justiça gratuita ao autor e recebo o recurso inominado interposto às fls. 45/52 em seu regular efei...

  3. 10012104320218260484

    Processo 1001210-43.2021.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Finoka Center - Comércio de Material de Construção Ltda - Epp - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 38). - ADV: HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP)

  4. 10008244720208260484

    Processo 1000824-47.2020.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Milton Perenha Pinhel - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 36- Proposta de parcelamento do débito). - ADV: MILTON PERENHA PINHEL (OAB 194497/SP)

  5. 10006859520208260484

    Processo 1000685-95.2020.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Bezerra - Vistos. Considerando o princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais, indefiro o pedido de suspensão do feito e concedo ao exequente, pela derradeira vez, o prazo de 30 dias para informar o atual...

  6. 10006807320208260484

    Processo 1000680-73.2020.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Bezerra - Vistos. Fl. 26: Defiro a consulta ao sistema RENAJUD para a localização de veículo automotor registrado em nome do executado. Int. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)

  7. 10002883620208260484

    Processo 1000288-36.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Edmar Gomes - Decolar.com Ltda e outro - Vistos. Fl. 256: Defiro. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 223/227, em relação à requerida Decolar.com Ltda. Após, diante da juntada das Contrarrazões às fls...

  8. 10000395120218260484

    Processo 1000039-51.2021.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrari & Zani Ltda Me (agroforte) - Face à devolução da Carta Precatória às fls. 53/62, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HENRIQUE TIRINTAN AMORIM (OAB 369106/SP)

  9. 10000123420228260484

    Processo 1000012-34.2022.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ingrid Macedo Filgueiras Rossini - Intime-se o procurador da autora para esclarecer a divergência com relação ao número da residência, uma vez que consta um determinado número na inicial e outro no cadast...

  10. 00010859220218260484

    Processo 0001085-92.2021.8.26.0484 (processo principal 1000065-49.2021.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gilmara Campanholi Godoi - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto 508/2018, para q...