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Publicações em Diário Oficial

  1. 10000428820228260704

    Processo 1000042-88.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Estela Joana Nicoleti Gomes - Fica a parte autora intimada para juntar aos autos cópia do comprovante de endereço residencial atualizado. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO BORGES JUNIOR (OAB 308180/SP)

  2. 10000393620228260704

    Processo 1000039-36.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliana Macito Correa - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos processuais exclu...

  3. 10000272220228260704

    Processo 1000027-22.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Patricia Papazoglou - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos p...

  4. 00180636420198260016

    Processo 0018063-64.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gildemberg da Silva Santos - Banco Agibank S/A - Vistos. Ante a concordância da parte autora com o valor depositado nos autos, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924...

  5. 00048494220208260704

    Processo 0004849-42.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S..A. - Vistos. Fls. 114/181: A parte ré, em sua contestação, não apresentou oposição ao procedimento do “Juízo 100% Digital”, implicando a sua aceitação tácita ao referido procedim...

  6. 00046906520218260704

    Processo 0004690-65.2021.8.26.0704 (processo principal 0002184-19.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - NORWEGIAN CRUISE LINE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. - Vistos. Ante o pagamento do valor integral, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Expe...

  7. 00043805920218260704

    Processo 0004380-59.2021.8.26.0704 (processo principal 0002747-47.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marisa Aparecida Gomes Lisboa - Vistos. Ante a concordância da parte exequente com o valor depositado nos autos, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 9...

  8. 00036808320218260704

    Processo 0003680-83.2021.8.26.0704 (processo principal 1050909-28.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Irailton Santana de Jesus - Anderson Silva de Paula - - Hayde Conceição Gonçalves - Fica a parte autora intimada a apresentar o valor atualizado deo debito para prosseguimento...

  9. 00007214220218260704

    Processo 0000721-42.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ruth Marques de Oliveira - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Vistos. A autora informa que a ré não cumpriu o prazo fixado no acordo no que toca à obrigação de fazer de providenciar a baixa do apontamento em nome da autora. A ré inf...

  10. 15017719720198260704

    Processo 1501771-97.2019.8.26.0704 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - S.F.S. - M.P.L. e outros - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público, determinando o arquivamento do inquérito policial, com a ressalva do artigo 18, do Código de Processo Penal. - ADV: RICARDO FERNANDES BERENGUER (OAB...