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Publicações em Diário Oficial

  1. 10085600420218260704

    Processo 1008560-04.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Douglas Pontes da Silva - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos proce...

  2. 10084449520218260704

    Processo 1008444-95.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - A.H.B.L. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 51: Providencie-se a habilitação solicitada, para os devidos fins. Aguarde-se notícia do cumprimento da decisão de fls. 46/47 pela parte ré, quando deverá justificar a impossibilidade ante...

  3. 10082754520208260704

    Processo 1008275-45.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.M. - L.R.V.J. - Vistos. Fls. 91/95: A parte ré, em sua contestação, não apresentou oposição ao procedimento do “Juízo 100% Digital”, implicando a sua aceitação tácita ao referido procedimento. Isto posto, a...

  4. 10081279720218260704

    Processo 1008127-97.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Pinheiro Rosa - Vistos. Fls. 45/50: Considerando que há plausibilidade do direito invocado, bem como receio de dano irreparável, pelos notórios prejuízos que um apontamento indevido causa ao crédito de s...

  5. 10078759420218260704

    Processo 1007875-94.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Ana Cristina Bezerra Oliveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 39/42 como emenda à inicial. Defiro a entrada da empresa CONCEITO ÚNICO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS no polo passivo. Providencie a Serventia o necessário. An...

  6. 10076541420218260704

    Processo 1007654-14.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilde de Fatima da Cruz - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do “Juízo 100% Digital”,cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, caso queir...

  7. 10003575320218260704

    Processo 1000357-53.2021.8.26.0704 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Isabel Cristina Lourival - Edson Velasques e outro - Vistos. Tendo em vista que a parte requerida não concordou com o procedimento do “Juízo 100% Digital” em sede de Contestação, e considerando a atual situação desencadeada por cont...

  8. 10000731120228260704

    Processo 1000073-11.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Pontes Cunha Cortez - Vistos. Em razão de previsão legal, não pode o valor da causa exceder 40 salários mínimos no sistema do Juizado Especial. Assim, em caso de procedência da ação, não se pode permiti...

  9. 10000498020228260704

    Processo 1000049-80.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Estela Joana Nicoleti Gomes - Vistos. Deverá a parte exequente emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar sua legitimidade para figurar no polo ativo, haja vista apresente a fls. 11...

  10. 10000437320228260704

    Processo 1000043-73.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Urbano de Souza - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos proce...