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Publicações em Diário Oficial

  1. 10081850320218260704

    Processo 1008185-03.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernanda Bernarda dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 44/47 como emenda à inicial. No derradeiro prazo de 10 dias cumpra a autora, integralmente, o que determinado na decisão retro, devendo i...

  2. 10018973920218260704

    Processo 1001897-39.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Swamy Madson Guilhermino da Silva - Ituran Serviços Ltda - Fica a parte autora intimada a apresentar o e-mail e telefone da testemunha Ruth Libarino Viana, nos termos da decisão a fls. 103. Nada Mais. - ADV:...

  3. 10135325920218260011

    Processo 1013532-59.2021.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Adeilson Xavier Soares - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos processua...

  4. 10088338020218260704

    Processo 1008833-80.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Niuton Shigueru Tanaka - Vistos. Como é cediço, a regra do processo civil é a estrita observância do princípio do contraditório, sendo a concessão de medidas de urgência, no início da lide, sem oitiva da p...

  5. 10088216620218260704

    Processo 1008821-66.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Alessandra da Rosa Nunes - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos...

  6. 10087688520218260704

    Processo 1008768-85.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Andreia Gomes Barros - Vistos. Ante a natureza da presente demanda e o risco de perdimento das imagens, determino, ante o pleito de fl. 04, que seja oficiado: 1) à empresa requerida e 2) ao estabeleciment...

  7. 10088009020218260704

    Processo 1008800-90.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Tatiane Farah de Queiroz - - Lilian Lourdes Morales Anez Batista - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste- se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (...

  8. 10087653320218260704

    Processo 1008765-33.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raiana Soares Fernandes - Vistos. Relego a apreciação do pedido de tutela de urgência para momento subsequente ao oferecimento da contestação, quando o contraditório e documentos que venham a instruir a defesa ...

  9. 10087298820218260704

    Processo 1008729-88.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eder Ferreira de Oliveira - Vistos. Conforme certidão retro este Juízo é incompetente para apreciar o presente feito, assim sendo esclareça o autor para qual JEC pretende sejam remetidos os autos. Com a mani...

  10. 10087280620218260704

    Processo 1008728-06.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriana Arcebispo Silveira - Fica a parte autora intimada para juntar aos autos cópia do comprovante de endereço residencial atualizado. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO (O...