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Publicações em Diário Oficial

  1. 00034651420208260229

    Processo 0003465-14.2020.8.26.0229 (processo principal 1000783-69.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Juciele Moreira da Silva - Etep - Escola Tecnica de Ensino Profisionalizante Ltda Me - Vistos. Considerando o decurso do prazo para cumprimento da obrigação, bem como a inércia ...

  2. 00033993420208260229

    Processo 0003399-34.2020.8.26.0229 (processo principal 1000773-10.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Aparecido Pereira de Souza - Jose Pereira de Souza - Vistos. Considerando o decurso do prazo para cumprimento da obrigação, bem como a inércia da parte exequente, de rigor, a extinção do process...

  3. 00014048320208260229

    Processo 0001404-83.2020.8.26.0229 (processo principal 0007542-03.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marta Vieira Paiva dos Reis - Vistos. Considerando o decurso do prazo para cumprimento da obrigação, bem como a inércia do exequente, dou o acordo por cumprido, sendo de rigor a extinç...

  4. 00013569020218260229

    Processo 0001356-90.2021.8.26.0229 (processo principal 1005321-93.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Waldemar Lisboa Junior - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Ju...

  5. 00013447620218260229

    Processo 0001344-76.2021.8.26.0229 (processo principal 0005381-83.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Via varejo S/A - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção...

  6. 00012061220218260229

    Processo 0001206-12.2021.8.26.0229 (processo principal 1002420-55.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Braga de Moura Filho - Azul Companhia de Seguros Gerais e outro - Vistos. Considerando o decurso do prazo para cumprimento do acordo, bem como a inércia do exequente, dou o acordo por cu...

  7. 00011178620218260229

    Processo 0001117-86.2021.8.26.0229 (processo principal 1004332-92.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cleiton Romulo da Cruz Santos - Paulo Lopes Junior e outro - Vistos. Considerando os termos da sentença, providencie a serventia a exclusão/baixa de Cleiton Rômulo da Cruz Santos do po...

  8. 00009307820218260229

    Processo 0000930-78.2021.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, que nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9099/95, terá força de título...

  9. 00007523220218260229

    Processo 0000752-32.2021.8.26.0229 (processo principal 0004370-19.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Magazine Luiza S/A - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, bem como a inércia da exequente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Extin...

  10. 00007462520218260229

    Processo 0000746-25.2021.8.26.0229 (processo principal 0004242-96.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância da requerente, de rigor, a ...