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Publicações em Diário Oficial

  1. 00073429320198260229

    Processo 0007342-93.2019.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Delvane Aparecida de Paula Santos - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo...

  2. 00050925320208260229

    Processo 0005092-53.2020.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Alexandre Costa Freitas Bueno - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio ...

  3. 00050925320208260229

    Processo 0005092-53.2020.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Carlos Alberto Pessoa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notif...

  4. 00049660320208260229

    Processo 0004966-03.2020.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Marcelo Luis de Brito Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedor...

  5. 00047235920208260229

    Processo 0004723-59.2020.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Gheysa Franco Alvarenga - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-...

  6. 00040709120198260229

    Processo 0004070-91.2019.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edcarlos Felipe dos Passos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade D...

  7. 00016403520208260229

    Processo 0001640-35.2020.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Jesse Pedro de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade D...

  8. 00001651020218260229

    Processo 0000165-10.2021.8.26.0229 (processo principal 1000945-35.2018.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prova de Títulos - A.P.C. - Vistos. Considerando a inércia do exequente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Levan...

  9. 10073770220208260229

    Processo 1007377-02.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - César Augusto de Souza Pereira - Pagseguro Internet S/A - Ante o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 63/65, manifeste-se o (a) autor (a) se a a requerida cumpriu com a obrigação, em termos de prosseguimento, no prazo...

  10. 10068201520208260229

    Processo 1006820-15.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Newton Siqueira Bellini - Vistos. Tendo em vista que não houve o protocolo do incidente de cumprimento pelo requerente, aguarde-se eventual manifestação em incidente próprio. No mais, arquivem-se os autos com as cautelas . ...