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Publicações em Diário Oficial

  1. 10052010320218260007

    Processo 1005201-03.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Nathalia Polizel de Oliveira Fujino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digi...

  2. 10046544020208260704

    Processo 1004654-40.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fábio Alfredo Marcello Lavagetti - Sul Participações S/a. - - Claro S/A - Vistos. Fls. 223/225: Não sendo controverso entre as partes o valor depositado nos autos, expeça-se o correspondente M.L.E em favor da parte autora. No ...

  3. 10041295820208260704

    Processo 1004129-58.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Ribas dos Santos Proveti - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do...

  4. 10037591620198260704

    Processo 1003759-16.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sp Fit Academia de Ginástica Ltda - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Ante a concordância da autora com o valor depositado nos autos, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO o proce...

  5. 10033319720208260704

    Processo 1003331-97.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jennifer Mastrocezare Rodrigues - Imobiliaria Josias Eireli-me - Vistos. Considerando a controvérsia apresentada pela autora a fls. 73/74, mostra-se necessária a designação de audiência para a...

  6. 10033151820208260002

    Processo 1003315-18.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Gonçalvez Monteiro Silveira - Carflix Intermediação e Compra e Venda de Veículos Automotores Ltda - - Edega América Latina Serviços de Administração Ltda - Vistos. Fls. 164/165: Tratam-se de embargos...

  7. 10022290620218260704

    Processo 1002229-06.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Bruno Reis Freitas - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando que o autor nega ter realizado a operação bancária, de elevada monta ao seu aparente perfil (fls. 19/23), e ainda o perigo de dano, vez que o débi...

  8. 10022265120218260704

    Processo 1002226-51.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luis de Oliveira Agostinho - Kiston Restaurantes Ltda. - Vistos. Neste momento processual, deixo de conceder a tutela antecipada requerida, vez que ausente o requisito de urgência, ante o grande lapso ...

  9. 10022248120218260704

    Processo 1002224-81.2021.8.26.0704 - Petição Cível - Petição intermediária - Jose Fernandes Santana - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Defiro ao autor, por ser idoso, a prioridade na tramitação do feito. Para o regular andamento do processo, proceda a parte autora em 10 (dez) dias, à juntada de comprovante ...

  10. 10022005320218260704

    Processo 1002200-53.2021.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Schwarzenbeck - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Presente a plausibilidade do direito invocado, o reconhecimento pela requerida sobre a falha no serviço prestado e aind...