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Publicações em Diário Oficial

  1. 10027142120208260484

    Processo 1002714-21.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Maria da Silva de Souza - ISTO POSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a parte requerida a proceder ao recálculo da “sexta-pa...

  2. 10026804620208260484

    Processo 1002680-46.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sirlene Craquer de Oliveira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULA a RECALCULAR a gratificação de trabalho not...

  3. 10025981520208260484

    Processo 1002598-15.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Maria Cristina Coelho de Almeida Siviero - Manifeste-se a requerente (trânsito em julgado da sentença). Em caso de execução, observar o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELL...

  4. 10025124420208260484

    Processo 1002512-44.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Ronaldo da Silva Bernardinelli Vanci - Manifeste-se o requerente (trânsito em julgado da sentença). Em caso de execução observar o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CAT...

  5. 10024044920198260484

    Processo 1002404-49.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial para DETERMINAR à Fazenda Pública ré que prossiga na avaliação da requerente no tocante ao concurso p...

  6. 10022742520208260484

    Processo 1002274-25.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Roseli Alves da Silva, - - Cleide Simoes Veras Ferreira - - Alex Darwim Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULA a R...

  7. 10021089020208260484

    Processo 1002108-90.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jucimara Eloisa Spinoza - - Fabricio Dorigon Carvalhal - Manifeste-se a requerente (trânsito em julgado da sentença). Em caso de execução observar o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (...

  8. 10020119020208260484

    Processo 1002011-90.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Martins de Andrade - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Da leitura da petição inicial observo que o requerente aduz terem sido três as datas designadas para realização de sua perícia, cronologicamente,...

  9. 10018187520208260484

    Processo 1001818-75.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Silvina Ortiz Augustinho Gasparin - Manifeste-se a requerente (trânsito em julgado da sentença). Em caso de execução observar o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)

  10. 10014229820208260484

    Processo 1001422-98.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucineide Pavoni Salazar Palacios - - Adriana Paula Perondi - Vistos. Fls. 42/45: Nos termos do art. 1023, §2º do Novo Código de Processo Civil, abra-se vista ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os...