menu

interior1.txt

Publicações em Diário Oficial

  1. 15028175720208260229

    Processo 1502817-57.2020.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JHONNY SOBRINHO FERREIRA - Vistos. Intime-se o defensor constituído pelo réu, para que apresente informações sobre seu atual endereço e justifique eventual mudança de domicílio, no p...

  2. 15001786620208260229

    Processo 1500178-66.2020.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Ademir Pedro Homem - Vistos. Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 dias, acerca da juntada da resposta do Corpo de Bombeiros de fls. 286 e do Laudo Pericial de fls. 288-294. Int. - ADV: JEFFERSON GARCIA (OA...

  3. 15000434920198260630

    Processo 1500043-49.2019.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Raul Rodrigues Ferreira - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 288414/SP - Renato de Campos Martini Paula ). - ADV: RENATO DE CAMPO...

  4. 00012511620218260229

    Processo 0001251-16.2021.8.26.0229 (apensado ao processo 0015521-89.2014.8.26.0229) (processo principal 0015521- 89.2014.8.26.0229) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - J.P. - J.J.B. - Vista à Defesa para apresentação de quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379739/SP)

  5. 15030347120188260229

    Processo 1503034-71.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - EDER APARECIDO RAIMUNDO - Vistos. 1- Considerando a crise global instalada em razão da COVID-19 e tendo em vista que o Provimento CSM 2566/2020, manteve o Sistema Remoto de Trabalho na região que abrange a presente comarca até 09/0...

  6. 15008631020198260229

    Processo 1500863-10.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.A.S. - Vistos. 1 - Considerando a crise global instalada em razão da COVID-19 e tendo em vista que o Provimento CSM 2566/2020, manteve o Sistema Remoto de Trabalho na região que abr...

  7. 15005086320208260229

    Processo 1500508-63.2020.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE OSVALDO JUNIOR - Vistos. 1- Considerando a crise global instalada em razão da COVID-19 e tendo em vista que o Provimento CSM 2566/2020, manteve o Sistema Remoto de Trabalho na região que abrange a presente comarca até 09/08/...

  8. 15003963120198260229

    Processo 1500396-31.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSÉ CEZAR SANTOS LUPA - Vistos. 1- Considerando a crise global instalada em razão da COVID-19 e tendo em vista que o Provimento CSM 2566/2020, manteve o Sistema Remoto de Trabalho na região que abrange a presente comarca até 09/08/202...

  9. 10046991420208260229

    Processo 1004699-14.2020.8.26.0229 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria José dos Santos - Vistos. Considerando a certidão de fls. 30 e a decisão de fls. 28, remetam-se os autos à 1ª Vara local, em que tramita o processo de inventário, 1005155-61.2020. Cumpra-se. Int. - ...

  10. 00109861520178260229

    Processo 0010986-15.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Alves Martins - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 409841/SP - Juliane Ferreira Paulino do Nascimento ). - ADV: JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCI...