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Publicações em Diário Oficial

  1. 10142472320208260016

    Processo 1014247-23.2020.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cristiane Rodrigues Cardone - - Valdir Aparecido de Jesus - Daniel Cunha Aranda Filho - - Maria Stella Aranda - Vistos Tratando-se de execução de título extrajudicial, impõe-se a citação pessoal do devedor para pagamento do débito e...

  2. 10092755920198260011

    Processo 1009275-59.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Felipe dos Santos Dias - Banco Itau S/A. - Vistos. Ante a concordância da autora com o valor depositado nos autos, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do NCPC. Expeça-se...

  3. 10084957720198260704

    Processo 1008495-77.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - K.B. - E.S. - Vistos. Ante a concordância da autora com o valor depositado nos autos, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do NCPC. Expeça-se mandado de levantamen...

  4. 10079012920208260704

    Processo 1007901-29.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurício de Vasconcelos Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a concordância das partes com o procedimento do “Juízo 100% Digital” e considerando o Comunicado CG n. 284/2020, designo audiência de conciliaç...

  5. 10076995220208260704

    Processo 1007699-52.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Stoianov Gualberto - Ivani Stoianov - - Paulo Otávio Jorge Milano - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo realizado entre as partes a fls. 100/102, ...

  6. 10070395820208260704

    Processo 1007039-58.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Henrique Itio Hayashi - - Caroline Deleffe dos Santos - Via Varejo S/A - - Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.a. - Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se ciência da contestação e document...

  7. 10064873020198260704

    Processo 1006487-30.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Paulo Defendi - Souza & Almeida Cursos Pré-vestibulares Ltda - Vistos. Ante a concordância da autora com o valor depositado nos autos, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do NCPC. Exp...

  8. 10061561420208260704

    Processo 1006156-14.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Viguelis - Paulo Rogério Lopes Moura - Vistos. Considerando que o aviso de recebimento a fls. 64 foi assinado por terceiro, cujo relacionamento com a parte não pode ser identificado, não é possível considerar válida a c...

  9. 10060687320208260704

    Processo 1006068-73.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Oliveira Silva - Marlon Burnett (Filho de Sergio Lopes Morato) - Vistos Fls. 70: Homologo a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o proces...

  10. 10058747320208260704

    Processo 1005874-73.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Mayara Penina da Silva - Natura Cosméticos S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - - Recovery do Brasil Consultoria S/A - Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se ciênc...