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Publicações em Diário Oficial

  1. 22802483720208260000

    Nº 2280248-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: David Martins de Almeida e outro - Impetrado: Exmo Senhor Desembargador Relator da 32ª Câma...

  2. 22081314820208260000

    Nº 2208131-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Presidente Epitácio - Autora: MAYARA ANDRADE DE LIMA - Réu: Faculdade de Presidente Epitácio (IESP/UNIESP/FAPE) - Magistrado(a...

  3. 21832726520208260000

    Nº 2183272-65.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Brotas - Embargte: Idilio Nucci - Interessado: DIRETOR DO CARTORIO DA 32A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - Emba...

  4. 20474019720198260000

    Nº 2047401-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: JOSÉ CARLOS BENEGAS RUFINO - Ré: IZABEL SANCHES FREIDINGER e outro - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Julgar...

  5. 10025859620168260438

    Nº 1002585-96.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria Cristina Danta - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, ...

  6. 10011424020198260589

    Nº 1001142-40.2019.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Daiana Aparecida de Souza Liboni Amaro - Apelante: Fabio Leandro Amaro - Apelada: Companhia de Desenvolvi...

  7. 00013125620178260635

    Nº 0001312-56.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Kleber Farhat - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso esp...

  8. 00011537920158260572

    Nº 0001153-79.2015.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelado: Dalberto Mendes da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o expo...

  9. 00006337620188260617

    Nº 0000633-76.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Romário Simões Brasil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMIT...

  10. 00006337620188260617

    Nº 0000633-76.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Romário Simões Brasil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - baixa ao cartório - M...