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Publicações em Diário Oficial

  1. 10002044320218260664

    PROCESSO :1000204-43.2021.8.26.0664 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : A.K.B.R.N. ADVOGADO : 222732/SP - Douglas Teodoro Fontes IMPTDO : F.P.E.S.P. VARA:3ª VARA CÍVEL

  2. 10002027320218260664

    PROCESSO :1000202-73.2021.8.26.0664 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : J.Z.A. ADVOGADO : 222732/SP - Douglas Teodoro Fontes IMPTDO : F.P.E.S.P. VARA:4ª VARA CÍVEL

  3. 10002035820218260664

    PROCESSO :1000203-58.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edésio Diogo de Oliveira ADVOGADO : 282155/SP - Liliane Cristina Pauleti REQDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. VARA:1ª VARA CÍVEL

  4. 15000749320218260664

    PROCESSO :1500074-93.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Votuporanga EXECTDA : Estela Andrea Honorio Chuairi VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

  5. 10031148020208260663

    Processo 1003114-80.2020.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.S. - - V.S.S. - - J.P.S.S. - J.M.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao Requerido. Anote-se. 2) Fls.114/123: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Diante dos documentos juntados...

  6. 10031148020208260663

    Processo 1003114-80.2020.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.S. - - V.S.S. - - J.P.S.S. - J.M.S. - Fls 79/103: Ciência à parte contrária, nos termos do art. 437, §1º, CPC. - ADV: CAMILA DE BRITTO COELHO (OAB 344925/SP), WASHINGTON LUIZ GAIOTTO FILHO (OAB 347930/SP), TAÍS ABRAHÃO AMANTH...

  7. 15005776620208260659

    Processo 1500577-66.2020.8.26.0659 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.P. - G.M.F. - Vistos. Fls. 103/108 e 117/126: A matéria elencada pela defesa do adolescente refere-se à matéria de mérito e será analisada com a instrução que seja aproxima, haja vista a audiência designada para o dia 19.01 p.f....

  8. 10000321920218260659

    Processo 1000032-19.2021.8.26.0659 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - L.E.C.T.C. - Vistos. Trata- se de pedido de alvará requerido por LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECCÇÕES LTDA para a participação dos menores: B. M. B.; D. G. P.; G. C. M. B.; H. D. A. B.; J. B. B.; L. B. T. A.; L. ...

  9. 15023076920208260544

    Processo 1502307-69.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Renilson Sousa Pinheiro - Vistos. 1- Diante da constituição de defensor pelo réu, que inclusive já apresentou a defesa escrita (fls. 120/122), desnecessária a citação pessoal do réu. Desta forma solicite-se à central...

  10. 15009055020208260544

    Processo 1500905-50.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DENER AUGUSTO DOURADO - Vistos. Fls. 330/331: Diante da juntada da declaração de pobreza, defiro ao réu Dener Augusto Dourado os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundame...