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Publicações em Diário Oficial

  1. 15000519420218260229

    Processo 1500051-94.2021.8.26.0229 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.A.L.J. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) ao réu(s) 216954/SP - Elaine Avancini , para comparecimento pessoal na Audiência virtual ...

  2. 15000519420218260229

    Processo 1500051-94.2021.8.26.0229 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.A.L.J. - 1 Representação oferecida pelo Ministério Público contra o adolescente (fls. 24/30): Vistos. 2 Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ESPIN , veiculada pela ...

  3. 15032607620188260229

    Processo 1503260-76.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wellington Leal da Silva - - Diego Vinicius Lima dos Santos - - Saulo Sobral - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o mesmo dia, 02 de fevereiro de 2021, porém às 16:00h,...

  4. 15032607620188260229

    Processo 1503260-76.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wellington Leal da Silva - - Diego Vinicius Lima dos Santos - - Saulo Sobral - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Pro...

  5. 15030364120188260229

    Processo 1503036-41.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus David Camargo - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram parcial provimento ao recurso m...

  6. 15030364120188260229

    Processo 1503036-41.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus David Camargo - Vistos. 1 - Intime-se o defensor para ciência do acórdão. Havendo eventual interposição de embargos ou recurso, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 2 Caso não ha...

  7. 15023588920198260229

    Processo 1502358-89.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RAFAEL CARVALHO DUARTE - Vista ao defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as int...

  8. 15019968720198260229

    Processo 1501996-87.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RODNEI FERREIRA DIAS SANTOS - Vista ao defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as ...

  9. 15018772920198260229

    Processo 1501877-29.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Diego Lima de Freitas - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO (OAB 247764/SP)

  10. 15017526120198260229

    Processo 1501752-61.2019.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Henrique Manganaro - O(a) defensor(a) deverá apresentar Memoriais escritos, eletronicamente, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Código Processual Penal. Assim como para informar endereç...