15000519420218260229
Processo 1500051-94.2021.8.26.0229 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.A.L.J.
- Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) ao réu(s)
216954/SP - Elaine Avancini , para comparecimento pessoal na Audiência virtual ...
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Processo 1500051-94.2021.8.26.0229 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.A.L.J. -
1 Representação oferecida pelo Ministério Público contra o adolescente (fls. 24/30): Vistos. 2 Considerando a Declaração de
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ESPIN , veiculada pela ...
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Processo 1503260-76.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Wellington Leal da Silva - - Diego Vinicius Lima dos Santos - - Saulo Sobral - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno
a audiência para o mesmo dia, 02 de fevereiro de 2021, porém às 16:00h,...
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Processo 1503260-76.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Wellington Leal da Silva - - Diego Vinicius Lima dos Santos - - Saulo Sobral - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não
restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Pro...
15030364120188260229
Processo 1503036-41.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Matheus David Camargo - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram parcial provimento ao recurso m...
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Processo 1503036-41.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Matheus David Camargo - Vistos. 1 - Intime-se o defensor para ciência do acórdão. Havendo eventual interposição de embargos
ou recurso, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 2 Caso não ha...
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Processo 1502358-89.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RAFAEL CARVALHO DUARTE
- Vista ao defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de
compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as int...
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Processo 1501996-87.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RODNEI FERREIRA DIAS SANTOS
- Vista ao defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de
compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as ...
15018772920198260229
Processo 1501877-29.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Diego Lima de Freitas - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO
(OAB 247764/SP)
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Processo 1501752-61.2019.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Everton Henrique Manganaro - O(a) defensor(a) deverá apresentar Memoriais escritos, eletronicamente, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do Código Processual Penal. Assim como para informar endereç...