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TJSC

Publicações em Diário Oficial

  1. 00000248920218249009

    Processo nº 0000024-89.2021.8.24.9009/50000 - Embargos de Declaração Segunda Turma Recursal de Turmas Recursais Relator: Luis Francisco Delpizzo Miranda Embargante: Mario Manoel Tavares Embargado: Banco BMG S/A Advogados: Drs. Gregory Pedro Vieira Staniszewski OAB 43557/SC Roberto Caseca dos Santos OAB 43555/SC Henr...

  2. 00012391220188240019

    Recurso Especial - 0001239-12.2018.8.24.0019/50000 - Concórdia Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina Proc. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça) Recorrente : G. de V. Advogado : Osvaldo José Duncke (34143/SC) Interessado : L. P. Advogado : Jivago Pizarro Schulte Ulguim (38313/...

  3. 00012391220188240019

    Recurso Em Sentido Estrito - 0001239-12.2018.8.24.0019 - Concórdia Recte/Recdo : Ministério Público do Estado de Santa Catarina Promotor : Luis Otávio Tonial (Promotor de Justiça) Rcrdo/Rcrte : G. de V. Advogado : Osvaldo José Duncke (34143/SC) Recorrido : L. P. Advogado : Jivago Pizarro Schulte Ulguim (38313/SC) Fi...

  4. 03007129720158240081

    ADV: ADEMAR COSTA MIRANDA PORTES (OAB 19935/SC), SUZANA MIRANDA PORTES (OAB 36875/SC), ALDO LUIZ POZZEBON (OAB 37973/SC), GUSTAVO DE MIRANDA PORTES (OAB 29233/SC) Processo 0300712-97.2015.8.24.0081 - Alimentos - Provisionais - Fixação - Requerente: k. A. dos S. - Requerente: k. A. dos S. - Requerido: L. A. dos S. - ...

  5. 05000736620138240081

    ADV: OLAVO ANTONIO HEBERLE (OAB 27757/SC), ANDRIELI ZUSE (OAB 34702/SC) Processo 0500073-66.2013.8.24.0081 (081.13.500073-5) - Procedimento Comum Cível - Guarda - Autor: C. S. - Autor: C. S. - Interessado: A. P. S. P. - Interessado: A. P. S. P. - Réu: J. F. A. P. - Réu: J. F. A. P. - Ficam as partes e os advogados I...

  6. 00039031620078240079

    ADV: JOSE EMILIO BOGONI (OAB 4151/SC), RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB 11143/SC) Processo 0003903-16.2007.8.24.0079 (079.07.003903-6) - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vilmar Fiorindo Biava - Requerido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, doravante, o presen...

  7. 03032313520168240073

    ADV: FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 21504/SC) Processo 0303231-35.2016.8.24.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar - Autor: Irma Bloedorn - Autor: Irma Bloedorn - Réu: Estado de Santa Catarina - Réu: Estado de Santa Catarina - Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, do...

  8. 03030252120168240073

    ADV: FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 21504/SC) Processo 0303025-21.2016.8.24.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar - Autor: Daniela Campestrini Borchardt-me - Autor: Daniela Campestrini Borchardt-me - Réu: Estado de Santa Catarina - Réu: Estado de Santa Catarina - Ficam as part...

  9. 03030243620168240073

    ADV: FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 21504/SC) Processo 0303024-36.2016.8.24.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar - Autor: Brunhard Borck - Autor: Brunhard Borck - Réu: Estado de Santa Catarina - Réu: Estado de Santa Catarina - Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, ...

  10. 03030235120168240073

    ADV: FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 21504/SC) Processo 0303023-51.2016.8.24.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar - Autor: Michele Borck Martins - Autor: Michele Borck Martins - Réu: Estado de Santa Catarina - Réu: Estado de Santa Catarina - Ficam as partes e os advogados INTI...