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TJSC

Publicações em Diário Oficial

  1. 50108963820208240045

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5010896-38.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI RECORRENTE: RAFAEL DO NASCIMENTO ALVES (ACUSADO) ADVOGADO: FELLIPE ROSA CORREIA (OAB SC057878) ADVOGADO: ALEX CEZAR KLEM (OAB SC047806) RECORRENTE: LUCAS MOREIRA BRANCO (ACUSADO) ADVOGADO: TA...

  2. 00028796620198240067

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0002879-66.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FONINI ADVOGADO: TAINARA WAGNER (OAB SC037123) ADVOGADO: LUIZ GERALDO GOMES DOS SANTOS (OAB SC022978) RECORRENTE: CEZAR GASTAO FONINI ADVOGADO: TAINARA WAGNER (OA...

  3. 00052901720068240139

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0005290-17.2006.8.24.0139/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: JOSE SILVA JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO: VALDIR LUIS ZANELA JUNIOR (OAB SC019675) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATAR...

  4. 50038744320218240125

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5003874-43.2021.8.24.0125/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) ADVOGADO: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) RECORRIDO: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO...

  5. 00025038320118240189

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0002503-83.2011.8.24.0189/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEM (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO: NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARI...

  6. 50005098020218240189

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5000509-80.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D’IVANENKO RECORRENTE: MARLI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: ITO DE SA (OAB SC021520) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Apelação Crim...

  7. 50100208820208240011

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5010020-88.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D’IVANENKO RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: FERNANDA ANALU MARCOLLA (OAB SC053746) ADVOGADO: FRANCINE MALU MARCOLLA (OAB SC058696) RECORRIDO: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATA...

  8. 00000663020128240029

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0000066-30.2012.8.24.0029/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D’IVANENKO RECORRENTE: VALMIR MONTEIRO (ACUSADO) ADVOGADO: ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OF...

  9. 50008117520198240126

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5000811-75.2019.8.24.0126/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D’IVANENKO RECORRENTE: CHRISTOFFER VEGA FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (OAB PR027347) ADVOGADO: CAIO FORTES DE MATHEUS (OAB PR036002) RECORRENTE: EDUARDO XARÃO PAIM (ACUSADO) ADVOGADO: JOAO E...

  10. 50348403820208240023

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5034840-38.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D’IVANENKO RECORRENTE: ELISEU PEREIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO: ANATOLIO PINHEIRO GUIMARAES FILHO (OAB sc003631) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE SCHAEFER...