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TJSC

Publicações em Diário Oficial

  1. 00016915620198240061

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0001691-56.2019.8.24.0061/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: CAMILA MARA VIZOTO (OAB SC030282) RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: PEDRO HEITOR DE MIRA (OAB SC056121) RECORRIDO: Segredo de Justiça PROC...

  2. 50029525020208240282

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5002952-50.2020.8.24.0282/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EDUARDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: ALISSON MURILO MATOS (OAB S...

  3. 50009562520218240074

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5000956-25.2021.8.24.0074/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FELIPE REIF (RECORRIDO) ADVOGADO: JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046...

  4. 50014718020208240014

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5001471-80.2020.8.24.0014/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA RECORRENTE: ADRIANO RODRIGO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRENTE: EDUARDO ALEXANDRE VARELA (ACUSADO) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO ALMEIDA (OAB SC006785) RECORRENTE: FELIPE...

  5. 00074478820148240039

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0007447-88.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EVERTON FERNANDO SOUSA LIMA (ACUSADO) ADVOGADO: Tiago Lemos Lopes (OAB SC037587) A...

  6. 50024261020218240004

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5002426-10.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO: FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) RECORRIDO: Segredo de Justiça ADVOGA...

  7. 00029647520168240061

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0002964-75.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: JACIR NICOCHELLI (RÉU) ADVOGADO: THAYSE LEANDRO DE SOUZA (OAB SC047736) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA ...

  8. 00032372920158240113

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0003237-29.2015.8.24.0113/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: JEAN CARLOS GOMES DRUMOND (ACUSADO) ADVOGADO: FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLI...

  9. 00022997120198240023

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0002299-71.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA RECORRENTE: JESSICA SOARES (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFEN...

  10. 40171655620178240000

    Agravo de Instrumento - 4017165-56.2017.8.24.0000 - Maravilha Agravante : Estado de Santa Catarina Procuradora : Elisangela Strada (22352/SC) Agravado : Gilmar Pedro Pasqualotto Advogada : Marcieli Weschenfelder (20350/SC) Agravado : Marlo Cesar Alchieri Advogada : Marcieli Weschenfelder (20350/SC) Agravado : Silvan...