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TJSC

Publicações em Diário Oficial

  1. 00024130220198240058

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0002413-02.2019.8.24.0058/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MAURILIO ALVES DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO: NÍCOLAS CHARLES MARQUES (OAB SC025259) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: FERNANDO DA SILVA COMIN OF...

  2. 00012108120188240044

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0001210-81.2018.8.24.0044/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: TIAGO RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO PAVEI (OAB SC038456) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: FERNANDO DA SILVA COMIN Agravo de Execução Penal N...

  3. 00053787320198240018

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0005378-73.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: Segredo de Justiça PROCURADOR: FERNANDO DA SILVA COMIN OFENDIDO: Segredo de Justiça INTERESSADO: Segredo de Justiça ...

  4. 00057537420198240018

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0005753-74.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: DERLIS RAMON GIMENEZ LESMO (ACUSADO) ADVOGADO: MARIO ESPEDITO OSTROVSKI (OAB PR008522) ADVOGADO: ana paula michels ostrovski (OAB PR043157) RECORRENTE: FABIANO ARISTIDES (ACUSADO) ADV...

  5. 50075035920208240125

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5007503-59.2020.8.24.0125/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: LUIS EDUARDO BERTO DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO: JULIO DA SILVA ROSA (OAB SC041685) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURA...

  6. 00004784720208240039

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0000478-47.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: RENAN AMARANTE DA SILVA SOUZA (OAB SC044872) ADVOGADO: JULIANO SOUZA RAGNINI (OAB SC052929) RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: RE...

  7. 00003320320198240019

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0000332-03.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora ANA LIA BARBOZA MOURA VIEIRA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM (OAB SC038313) RECORRIDO: Segredo de Justiça PROCURADOR: FERNANDO DA SILVA COMIN OFENDIDO: Segredo de Jus...

  8. 40135803020168240000

    Agravo de Instrumento - 4013580-30.2016.8.24.0000 - Joinville Agravante : FDC Administração de Serviços de Franquia Ltda. Advogada : Aurianete Camboim de Macena (19831/SC) Advogada : Flávia Bernardes (45304/SC) Agravado : Julio César Zancan Advogado : Rodrigo Arruda Sanchez (27385/PR) Ficam as partes e os advogados ...

  9. 40120135620198240000

    Agravo de Instrumento - 4012013-56.2019.8.24.0000 - Brusque Agravante : Joice de Melo Advogada : Geisi Mara Pasquim (34394/SC) Agravado : Tim S/A Advogado : Eduardo Chalfin (42233/SC) Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, doravante, o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema eproc d...

  10. 40105759720168240000

    Agravo de Instrumento - 4010575-97.2016.8.24.0000 - Blumenau Agravante : Grande Hotel Blumenau S/A Advogado : Renato Hadlich (3974/SC) Advogada : Ludimila Lima Lara (42668/SC) Agravado : Município de Blumenau Proc. Município : Angela dos Santos Farias (24730/SC) Proc. Município : Nelson Bodenmueller (2893/SC) Proc. ...