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TJRR_2021_07_19

Publicações em Diário Oficial

  1. 00028183320218238000

    CONSIDERANDO teor do SEI nº 0002818-33.2021.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ...............................................................................................................................................

  2. 00003015520218238000

    APARECIDA BEZERRA BARRETO BANDEIRA, portadora do CPF nº 629.382.662-00, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para fazer face às despesas de pequena monta e de pronto pagamento, conforme tabela abaixo: Cargo/Função Unidade de Atividade Chefe de Escritório Escritório de Cerimonial Elemento de despesa Valor –...

  3. 00116773820218238000

    CONSIDERANDO o contido no procedimento administrativo 011677-38.2021.8.23.8000 (SEI). RESOLVE: Art. 1º. Cessar os efeitos do artigo 1º da Portaria 1, de 9 de fevereiro de 2021, do Juiz-Coordenador da Divisão de Proteção, publicada no DJE de 11 de fevereiro de 2021, tão somente em relação ao servidor Tito Aurélio Lei...

  4. 00387956420028230010

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n. 0038795-64.2002.8.23.0010 Réu: EVANDRO FREITAS BEZERRA e outro Vítima: ELIANA NEVES DA SILVA O MM. Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Dr. DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, no uso das atribuições que lhe são conferi...

  5. 08046248620188230010

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n. 0804624-86.2018.8.23.0010 Réu: ISRAEL DA SILVA LIRA Vítima: RONALDO MORAES DOS SANTOS O MM. Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Dr. DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por...

  6. 08000568920218230020

    PROCESSO Nº 0800056-89.2021.8.23.0020– Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Vítima: KAROLINE RIBEIRO MARTINS, Polo Passivo(s): JOEL MAFRA DA SILVA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Pedro Machado Gueiros, Titular do Juizado de Violência Doméstica de Caracaraí – Competência Cível da Comarca de Caracaraí, Estado d...

  7. 08325861620208230010

    EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0832586-16.2020.8.23.0010 – Ação Penal Réu: MICKYZAEL DE GOMES DE SÁ O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª)Pedro Machado Gueiros, Titular da Vara Criminal de Caracaraí da Comarca de Caracaraí, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o proces...

  8. 08006452320178230020

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0800645-23.2017.8.23.0020 – Ação Penal Réu: ELISVALDO SILVA DE ARAÚJO O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª)Pedro Machado Gueiros, Titular da Vara Criminal de Caracaraí da Comarca de Caracaraí, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o pr...

  9. 08000192120208230045

    EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0800019-21.2020.8.23.0045 - Ação Penal Réu: JOSE RAFAEL FORERO SEQUEA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Cleber Gonçalves Filho, Titular da Vara Criminal de Pacaraima da Comarca de Pacaraima, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o pro...

  10. 08005561720208230045

    EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0800556-17.2020.8.23.0045 - Ação Penal Réu: YOAHDENNYS MILAGROS TOCUYO AROCHA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Cleber Gonçalves Filho, Titular da Vara Criminal de Pacaraima da Comarca de Pacaraima, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo trami...