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Processo 00095096320218238000

Veja trecho publicado no diário oficial:

  • Data de Publicação: 15/07/2021
  • Diário: TJRR
  • Caderno: TJRR_2021_07_15
CONSIDERANDO o teor do Acórdão proferido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0007928- 13.2021.8.23.8000; RESOLVE: Referendar, por unanimidade, a convocação do Juiz de Direito Dr. Jarbas Lacerda de Miranda para substi- tuição da Desembargadora Elaine Bianchi, em razão da concessão de licença para tratamento de saúde, no período de 17 de junho até 18 de julho do corrente ano (Portaria Presidência n.º 781, de 22/6/21, DJe 6942, de 22/6/21). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador Cristóvão Suter Presidente SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA-RR, 14 DE JULHO DE 2021. MICHELLE MIRANDA DE ALBUQUERQUE Diretora de Secretaria SICOJURR - 00075490 GhKfc/rLn/dea9QgJjyNztu5p6Y= Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6956 02/91 ‌ ‌ PORTARIAS‌ ‌ DO‌‌ DIA‌‌ 14‌‌ DE‌‌ JULHO‌‌ DE‌‌ 2021.‌ ‌ O‌ ‌ PRESIDENTE‌ ‌ DO‌‌ TRIBUNAL‌‌ DE‌‌ JUSTIÇA‌‌ DO‌‌ ESTADO‌‌ DE‌‌ RORAIMA‌ ,‌‌ no‌‌ uso‌‌ de‌‌ suas‌‌ atribuições‌‌ legais‌‌ e‌‌ regimentais,‌‌ ‌ CONSIDERANDO‌‌ ‌ o‌‌ teor‌‌ do‌‌ Procedimento‌‌ SEI‌‌ nº‌‌‌ ‌ 0009509-63.2021.8.23.8000;‌ ‌ RESOLVE:‌‌ ‌ Nº‌ ‌ 844‌ ‌ -‌ ‌ ‌ Convalidar‌ ‌ a‌ ‌ lotação‌ ‌ do‌ ‌ servidor‌ ‌ ‌ Emerson‌ ‌ Diego‌ ‌ Lourenço‌ ,‌ ‌ Técnico‌ ‌ Judiciário,‌ ‌ por‌ ‌ ter‌‌ respondido‌‌ pelo‌‌ Setor‌‌ de‌‌ Avaliação‌‌ Processual‌‌ Criminal,‌‌ no‌‌ período‌‌ de‌‌ 7/6/2021‌‌ a‌‌ 14/7/2021.‌ ‌ Nº‌‌ 845‌‌ -‌‌ ‌ Lotar‌‌ o‌‌ servidor‌‌ ‌ Emerson‌‌ Diego‌‌ Lourenço‌ ,‌‌ ‌ Técnico‌‌ Judiciário,‌‌ de‌‌ 15/7/2021‌‌ até‌‌ a‌‌ conclusão‌‌ dos‌ ‌ trabalhos‌ ‌ de‌‌ distribuição,‌‌ implantação‌‌ e‌‌ unificação‌‌ das‌‌ guias‌‌ de‌‌ execução‌‌ de‌‌ pena‌‌ pendentes‌‌ no‌‌ Setor‌‌ de‌‌ Avaliação‌‌ Processual‌‌ Criminal,‌‌ devendo‌‌ retornar,‌‌ ao‌‌ término‌‌ desse‌‌ período,‌‌ à‌‌ lotação‌‌ no‌‌ Núcleo‌‌ de‌‌ Plantão‌‌ Judicial‌‌ e‌‌ Audiências‌‌ de‌‌ Custódia.‌ ‌ Publique-se.‌‌ Registre-se.‌‌ Cumpra-se.‌ ‌ ‌ PRESIDÊNCIA‌ ‌ Documento‌ ‌ assinado‌ ‌ eletronicamente‌ ‌ por‌ ‌ ‌ CRISTOVAO‌ ‌ JOSE‌ ‌ SUTER‌ ‌ CORREIA‌ ‌ DA‌‌ SILVA‌ ,‌ ‌ ‌ Presidente‌ ,‌ ‌ 13/07/2021,‌ ‌ às‌ ‌ 16:57,‌ ‌ conforme‌ ‌ art.‌ ‌ 1º,‌ ‌ III,‌ ‌ "b",‌ ‌ da‌ ‌ Lei‌‌ 11.419/2006.Portaria‌‌ da‌‌ Presidência‌‌ -‌‌ TJRR‌‌ nº1650/2016.‌ ‌ A‌‌ autenticidade‌‌ do‌‌ documento‌‌ pode‌‌ ser‌‌ conferida‌‌ no‌‌ site‌‌ ‌ http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade‌‌ informando‌‌ o‌‌ código‌‌ verificador‌‌ ‌ 1071471‌ ‌‌ e‌‌ o‌‌ código‌‌ CRC‌‌ ‌ 9DDC5BE2‌ .‌ ‌ SICOJURR - 00075498 b+yM9mZ3Q3LllRYHqiaAbMUFZzA= Presidência - TJRR Boa Vista, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6956 03/91 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 476 DE 14 DE JULHO DE 2021 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas por meio da Portaria da Presidência nº 458, do dia 23 de fevereiro de 2021, Considerando o teor do SEI n. 0008807-20.2021.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1º - Interromper as férias da Juíza de Direito Joana Sarmento de Matos, titular da Vara de Execução Penal, referentes ao 1° período do exercício de 2021, a contar do dia 15/7/2021, Art. 2º - Cessar os efeitos, a contar de 15/7/2021, do art. 2º, da Portaria GABJA nº 438/2021, republicada por incorreção no DJE nº 6943, de 23/6/2021, que designou o Juiz Substituto Eduardo Álvares de Carvalho para responder pela Vara de Execução Penal, no período de 22 a 30/6/2021 e 1º a 30/7/2021.. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Bruno Fernando Alves Costa Juiz Auxiliar da Presidência PORTARIA N. 477 DE 14 DE JULHO DE 2021 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas por meio da Portaria da Presidência nº 458, do dia 23 de fevereiro de 2021, Considerando o teor do SEI n. 0010612-08.2021.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria GABJA n. 457, de 1º/7/2021, publicada no DJE 6948, DE 2/7/2021, que designou o Juiz Substituto Guilherme Versiani Gusmão Fonseca para responder pelo Primeiro Juizado Especial Cível. Art. 2º - Designar o Juiz Substituto Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior para responder pelo Primeiro Juizado Especial Cível, nos dias 15 e 16/7/2021, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de outras designações. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Bruno Fernando Alves Costa Juiz Auxiliar da Presidência SICOJURR - 00075499 mjPAYC1xQNi3DewkFK4nrOMnc4g= Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6956 04/91 SECRETARIA - GERAL EXTRATO DE DECISÃO