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TJRR_2021_07_15

Publicações em Diário Oficial

  1. 00095096320218238000

    CONSIDERANDO o teor do Acórdão proferido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0007928- 13.2021.8.23.8000; RESOLVE: Referendar, por unanimidade, a convocação do Juiz de Direito Dr. Jarbas Lacerda de Miranda para substi- tuição da Desembargadora Elaine Bianchi, em razão da concessão de licença para tratamento de saú...

  2. 00038585020218238000

    PROCESSO SEI Nº 0003858-50.2021.8.23.8000 (...) 7. Diante do exposto, decido: a) No que se refere à peça recursal, nego-lhe provimento para manter a decisão contida no Ep. 1053310, por compartilhar do entendimento do Pregoeiro (Ep. 1062146) e do NUJAD, exarado no Parecer Jurídico SG/NUJAD n.º 251/2021 (Ep. 1066183),...

  3. 00038585020218238000

    PROCESSO SEI Nº 0003858-50.2021.8.23.8000 (...) 6. Diante do exposto, decido: a) Não conheço do recurso, por compartilhar do entendimento do NUJAD, exarado no PARECER SG/NUJAD Nº 248, de 5 de julho de 2021 (Ep. 1062855), os quais adoto como razão de decidir; e b) Considerando o atendimento dos requisitos legais e ed...

  4. 00085058020138230010

    001 - 0008505-80.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.008505-2 Autor: Renato de Barros Alves e outros. Réu: Espólio de Alvaro Alves Chamo o feito à ordem. Na decisão de fls. 577, o pedido de expedição de alvará foi indeferido, pois seria necessário, primeiramente, que os herdeiros ajuizassem ação de inventário dos bens...

  5. 08043201920208230010

    EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº0804320-19.2020.8.23.0010 Réu: Luiz Eduardo Orlando de Vargas Witcl O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª)JAIME PLA PUJADES DE AVILA,Titular da 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber ...

  6. 08142708620198230010

    EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº0814270-86.2019.8.23.0010 Réu: DOUGLEVIS MOISES VILLEGAS UTRERA (MÓISES) O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª)SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES,Titular da 1º Juizado de Violência Domésti- ca -Competência Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz s...

  7. 08010628920178230047

    Processo Nº 0801062-89.2017.8.23.0047 Réu(s): CENTRAL NORTE IND. E COM. EXP. MADEIRAS LTDA-ME A Dra. Noêmia Cardoso Leite de Sousa, MMª Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis/RR – 2ª Titularidade, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em loc...

  8. 08010024820198230047

    Processo Nº 0801002-48.2019.8.23.0047 Réu(s): EVELYN MATOS DOS SANTOS A Dra. Noêmia Cardoso Leite de Sousa, MMª Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis/RR – 2ª Titularidade, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido,...

  9. 08010963520158230047

    Processo Nº 0801096-35.2015.8.23.0047 Réu(s): LISARB DOS ANJOS A Dra. Noêmia Cardoso Leite de Sousa, MMª Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis/RR – 2ª Titularidade, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expedi...

  10. 08010746920188230047

    Processo Nº 0801074-69.2018.8.23.0047 Réu(s): MADEIREIRA BOA SORTE IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA-ME e RAFAEL WANDERSON SOARES DOS SANTOS. A Dra. Noêmia Cardoso Leite de Sousa, MMª Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis/RR – 2ª Titularidade, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra...