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Processo 00077056020218238000

Veja trecho publicado no diário oficial:

  • Data de Publicação: 14/07/2021
  • Diário: TJRR
  • Caderno: TJRR_2021_07_14
CONSIDERANDO o teor do Acórdão proferido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0007928- 13.2021.8.23.8000; RESOLVE: Referendar, por unanimidade, a convocação do Juiz de Direito Dr. Jarbas Lacerda de Miranda para substituição da Desembargadora Elaine Bianchi, em razão da concessão de licença para tratamento de saúde, no período de 17 de junho até 18 de julho do corrente ano (Portaria Presidência n.º 781, de 22/6/21, DJe 6942, de 22/6/21). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador Cristóvão Suter Presidente SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA-RR, 13 DE JULHO DE 2021. MICHELLE MIRANDA DE ALBUQUERQUE Diretora de Secretaria SICOJURR - 00075479 XgUwpWrtCAxVrDP+l0vB2ptlcIk= Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6955 02/38 ‌ ‌ PORTARIAS‌ ‌ DO‌‌ DIA‌‌ 13‌‌ DE‌‌ JULHO‌‌ DE‌‌ 2021.‌ ‌ O‌ ‌ PRESIDENTE‌ ‌ DO‌‌ TRIBUNAL‌‌ DE‌‌ JUSTIÇA‌‌ DO‌‌ ESTADO‌‌ DE‌‌ RORAIMA‌ ,‌‌ no‌‌ uso‌‌ de‌‌ suas‌‌ atribuições‌‌ legais‌‌ e‌‌ regimentais,‌‌ ‌ CONSIDERANDO‌‌ ‌ o‌‌ teor‌‌ do‌‌ Procedimento‌‌ SEI‌‌ nº‌ ‌ 0007705-60.2021.8.23.8000;‌ ‌ RESOLVE:‌‌ ‌ Nº‌‌ 837‌‌ -‌‌ ‌ Lotar‌‌ o‌‌ servidor‌‌ ‌ Tiago‌‌ Mendonça‌‌ Lobo‌ ,‌‌ Gerente‌‌ de‌‌ Projetos,‌‌ no‌‌ Núcleo‌‌ de‌‌ Projetos‌‌ e‌‌ Inovação,‌‌ a‌‌ contar‌‌ da‌‌ publicação‌‌ desta‌‌ portaria.‌ ‌ Nº‌‌ 838‌‌ -‌‌ ‌ Lotar‌‌ a‌‌ servidora‌‌ ‌ Klissia‌‌ Michelle‌‌ Melo‌‌ Oliveira‌ ,‌‌ Gerente‌‌ de‌‌ Projetos,‌‌ no‌‌ Núcleo‌‌ de‌‌ Projetos‌‌ e‌‌ Inovação,‌‌ a‌‌ contar‌‌ da‌‌ publicação‌‌ desta‌‌ portaria.‌ ‌ Nº‌‌ 839‌‌ -‌‌ ‌ Lotar‌‌ a‌‌ servidora‌‌ ‌ Janaine‌‌ Voltolini‌‌ de‌‌ Oliveira‌ ,‌‌ Gerente‌‌ de‌‌ Projetos,‌‌ no‌‌ Núcleo‌‌ de‌‌ Projetos‌‌ e‌‌ Inovação,‌‌ a‌‌ contar‌‌ da‌‌ publicação‌‌ desta‌‌ portaria.‌ ‌ Nº‌‌ 840‌‌ -‌‌ ‌ Lotar‌‌ o‌‌ servidor‌‌ ‌ Lourilúcio‌‌ Moura‌ ,‌‌ Gerente‌‌ de‌‌ Projetos,‌‌ no‌‌ Núcleo‌‌ de‌‌ Projetos‌‌ e‌‌ Inovação,‌‌ a‌‌ contar‌‌ da‌‌ publicação‌‌ desta‌‌ portaria.‌ ‌ Publique-se.‌‌ Registre-se.‌‌ Cumpra-se.‌ PORTARIAS‌‌ DO‌‌ DIA‌‌ 13‌‌ DE‌‌ JULHO‌‌ DE‌‌ 2021.‌ ‌ O‌ ‌ PRESIDENTE‌ ‌ DO‌‌ TRIBUNAL‌‌ DE‌‌ JUSTIÇA‌‌ DO‌‌ ESTADO‌‌ DE‌‌ RORAIMA‌ ,‌‌ no‌‌ uso‌‌ de‌‌ suas‌‌ atribuições‌‌ legais‌‌ e‌‌ regimentais,‌‌ ‌ CONSIDERANDO‌‌ ‌ o‌‌ teor‌‌ do‌‌ Procedimento‌‌ SEI‌‌ nº‌ ‌ 0011914-72.2021.8.23.8000;‌ ‌ RESOLVE:‌ ‌ Nº‌‌ 841‌‌ -‌‌ Exonerar‌‌ a‌‌ servidora‌‌ ‌ Mariângela‌‌ Nasário‌‌ Andrade‌ ,‌‌ do‌‌ cargo‌‌ de‌‌ Coordenador‌‌ do‌‌ Centro‌‌ Médico‌‌ e‌‌ de‌‌ Qualidade‌‌ de‌‌ Vida,‌‌ código‌‌ TJ/DCA-3,‌‌ a‌‌ contar‌‌ da‌‌ publicação‌‌ desta‌‌ portaria.‌ ‌ Nº‌‌ 842‌‌ -‌‌ ‌ Designar‌‌ o‌‌ servidor‌‌ ‌ Alcenir‌‌ Gomes‌‌ de‌‌ Souza‌ ,‌‌ Coordenador‌‌ do‌‌ Núcleo‌‌ de‌‌ Projetos‌‌ e‌‌ Inovação,‌‌ para‌ ‌ atuar‌ ‌ na‌ ‌ Coordenação‌ ‌ do‌ ‌ Centro‌ ‌ Médico‌ ‌ e‌ ‌ de‌ ‌ Qualidade‌ ‌ de‌‌ Vida,‌‌ a‌‌ contar‌‌ de‌‌ 14/07/2021,‌‌ sem‌‌ prejuízo‌‌ de‌‌ suas‌‌ atribuições.‌ ‌ Publique-se.‌‌ Registre-se.‌‌ Cumpra-se.‌ ‌ PRESIDÊNCIA‌ ‌ Documento‌ ‌ assinado‌ ‌ eletronicamente‌ ‌ por‌ ‌ ‌ CRISTOVAO‌ ‌ JOSE‌ ‌ SUTER‌ ‌ CORREIA‌ ‌ DA‌‌ SILVA‌ ,‌ ‌ ‌ Presidente‌ ,‌ ‌ em‌ ‌ 13/07/2021,‌ ‌ às‌ ‌ 16:53,‌ ‌ conforme‌ ‌ art.‌ ‌ 1º,‌ ‌ III,‌ ‌ "b",‌ ‌ da‌ ‌ Lei‌‌ 11.419/2006.Portaria‌‌ da‌‌ Presidência‌‌ -‌‌ TJRR‌‌ nº1650/2016.‌ ‌ A‌‌ autenticidade‌‌ do‌‌ documento‌‌ pode‌‌ ser‌‌ conferida‌‌ no‌‌ site‌‌ ‌ http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade‌‌ informando‌‌ o‌‌ código‌‌ verificador‌ ‌ ‌ 1068574‌ ‌‌ e‌‌ o‌‌ código‌‌ CRC‌‌ ‌ 34F164DB‌ .‌ ‌ Documento‌ ‌ assinado‌ ‌ eletronicamente‌ ‌ por‌ ‌ ‌ CRISTOVAO‌ ‌ JOSE‌ ‌ SUTER‌ ‌ CORREIA‌ ‌ DA‌‌ SILVA‌ ,‌ ‌ ‌ Presidente‌ ,‌ ‌ em‌ ‌ 13/07/2021,‌ ‌ às‌ ‌ 19:37,‌ ‌ conforme‌ ‌ art.‌ ‌ 1º,‌ ‌ III,‌ ‌ "b",‌ ‌ da‌ ‌ Lei‌‌ 11.419/2006.Portaria‌‌ da‌‌ Presidência‌‌ -‌‌ TJRR‌‌ nº1650/2016.‌ ‌ A‌‌ autenticidade‌‌ do‌‌ documento‌‌ pode‌‌ ser‌‌ conferida‌‌ no‌‌ site‌‌ ‌ http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade‌‌ informando‌‌ o‌‌ código‌‌ verificador‌ ‌ ‌ 1071750‌ ‌‌ e‌‌ o‌‌ código‌‌ CRC‌‌ ‌ 2E19F7BF‌ .‌ ‌ SICOJURR - 00075489 Q8SYvU0zYPfQS8bQiTYt2Z9EORQ= Presidência - TJRR Boa Vista, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6955 03/38 ‌ PORTARIA‌‌ Nº‌‌ 843,‌‌ DO‌‌ DIA‌‌ 13‌‌ DE‌‌ JULHO‌‌ DE‌‌ 2021.‌ ‌ O‌ ‌ PRESIDENTE‌ ‌ DO‌‌ TRIBUNAL‌‌ DE‌‌ JUSTIÇA‌‌ DO‌‌ ESTADO‌‌ DE‌‌ RORAIMA‌ ,‌‌ no‌‌ uso‌‌ de‌‌ suas‌‌ atribuições‌‌ legais‌‌ e‌‌ regimentais,‌‌ ‌ CONSIDERANDO‌‌ ‌ o‌‌ teor‌‌ do‌‌ Procedimento‌‌ SEI‌‌ nº‌‌ 0011782-15.2021.8.23.8000;‌ ‌ RESOLVE:‌ ‌ Prorrogar,‌‌ por‌‌ 180‌‌ (cento‌‌ e‌‌ oitenta)‌‌ dias,‌‌ o‌‌ prazo‌‌ para‌‌ conclusão‌‌ dos‌‌ trabalhos‌‌ da‌‌ Comissão‌‌ de‌‌ Processo‌‌ Administrativo‌ ‌ de‌ ‌ Responsabilização‌ ‌ designada‌ ‌ pela‌ ‌ Portaria‌ ‌ nº‌ ‌ 439,‌ ‌ de‌ ‌ 19‌ ‌ de‌ ‌ fevereiro‌ ‌ de‌ ‌ 2021,‌‌ publicada‌‌ no‌‌ DJE‌‌ de‌‌ 22‌‌ de‌‌ fevereiro‌‌ de‌‌ 2021.‌ ‌ Publique-se.‌‌ Registre-se.‌‌ Cumpra-se.‌ ‌ ‌ Documento‌ ‌ assinado‌ ‌ eletronicamente‌ ‌ por‌ ‌ ‌ CRISTOVAO‌ ‌ JOSE‌ ‌ SUTER‌ ‌ CORREIA‌ ‌ DA‌‌ SILVA‌ ,‌ ‌ ‌ Presidente‌ ,‌ ‌ em‌ ‌ 13/07/2021,‌ ‌ às‌ ‌ 17:09,‌ ‌ conforme‌ ‌ art.‌ ‌ 1º,‌ ‌ III,‌ ‌ "b",‌ ‌ da‌ ‌ Lei‌‌ 11.419/2006.Portaria‌‌ da‌‌ Presidência‌‌ -‌‌ TJRR‌‌ nº1650/2016.‌ ‌ A‌‌ autenticidade‌‌ do‌‌ documento‌‌ pode‌‌ ser‌‌ conferida‌‌ no‌‌ site‌‌ ‌ http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade‌‌ informando‌‌ o‌‌ código‌‌ verificador‌ ‌ ‌ 1071250‌ ‌‌ e‌‌ o‌‌ código‌‌ CRC‌‌ ‌ DB310993‌ .‌ ‌ SICOJURR - 00075489 Q8SYvU0zYPfQS8bQiTYt2Z9EORQ= Presidência - TJRR Boa Vista, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6955 04/38 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 475 DE 13 DE JULHO DE 2021 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas por meio da Portaria da Presidência nº 458, do dia 23 de fevereiro de 2021, Considerando o teor do SEI n. 0008137-79.2021.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Juiz Substituto Thiago Russi Rodrigues para presidir o Júri da Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista, no dia 14/7/2021, sem prejuízo de outras designações. Art. 2º - Designar o Juiz Substituto Thiago Russi Rodrigues para presidir o Júri da Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista, no dia 21/7/2021, sem prejuízo de outras designações. Art. 3º - Designar o Juiz Substituto Thiago Russi Rodrigues para presidir o Júri da Segunda Titularidade da Comarca de Rorainópolis, no dia 27/7/2021, sem prejuízo de outras designações. Art. 4º - Designar o Juiz Substituto Marcelo Batistela Moreira para presidir o Júri da Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista, no dia 28/7/2021, sem prejuízo de outras designações. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Bruno Fernando Alves Costa Juiz Auxiliar da Presidência SICOJURR - 00075487 3gE/+5XOku4hOnBi26xJXfIWy0k= Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6955 05/38 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA Expediente de 13/07/2021 PORTARIA/CGJ Nº 34, DE 12 DE JULHO DE 2021 A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP nº 46/2019; CONSIDERANDO a Portaria/CGJ nº 08/2020, que estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2021; e,