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TJRR_2021_07_14

Publicações em Diário Oficial

  1. 00077056020218238000

    CONSIDERANDO o teor do Acórdão proferido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0007928- 13.2021.8.23.8000; RESOLVE: Referendar, por unanimidade, a convocação do Juiz de Direito Dr. Jarbas Lacerda de Miranda para substituição da Desembargadora Elaine Bianchi, em razão da concessão de licença para tratamento de saúde...

  2. 00117102820218238000

    CONSIDERANDO o SEI nº 0011710-28.2021.8.23.8000, RESOLVE: Art.1° Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo. Plantão - Competência Criminal Período Cláudio Roberto Barbosa de Araújo 13 a 19/09/2021 Pedro Machado Gueiros 04 a 10/10/2021 Art. 2º Informe-se à SGM e providencie-se ajuste ...

  3. 08040748620218230010

    FINALIDADE: Para tomar conhecimento dos termos do Processo nº 0804074-86.2021.8.23.0010 – Ação de Guarda do(a) menor: E. V. P. G. de L., proposta por: EDILÉIA MONTENEGRO PEIXOTO, em desfavor de ANE CAROLYNE GOMES DE LIMA e ELYAB PEIXOTO DA SILVA, e ainda INTIMAÇÃO para tomar ci- ência do ônus de apresentar contestaç...

  4. 08100905620218230010

    FINALIDADE: Para tomar conhecimento dos termos do Processo nº 0810090-56.2021.8.23.0010 – Exone- ração de Alimentos - Lei Especial - proposta por: ANTONIO PEREIRA DA SILVA em desfavor de Larys- sa Natália Andrade Silva. CIENTIFICANDO que foi deferida a Tutela de Urgência postulada e exoneran- do liminarmente o autor...

  5. 08035932620218230010

    FINALIDADE: Para tomar conhecimento dos termos do Processo nº 0803593-26.2021.8.23.0010 – Divór- cio Litigioso - Dissolução, proposta por: MARNA CAVALCANTE DE OLIVEIRA RODRIGUES, em desfa- vor de JARBAS ALAN MAGALHÃES RODRIGUES, e ainda INTIMAÇÃO para tomar ciência do ônus de apresentar contestação no prazo de 15 (q...

  6. 08049276620198230010

    EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) da 1ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista Estado de Roraima, DANIEL DAMAS- CENO AMORIM DOUGLAS, determinou a INTIMAÇÃO DE: JEFERSON RODRIGUES BULCÃO, brasileiro, convivente em união estável, portador do CPF: 780.736.422-04 e Título de Eleitor: ...

  7. 08208841020198230010

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0820884-10.2019.8.23.0010 Réu: PAULO MARCELO FIDELIS RAPOSO A MM. Juíza de Direito Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Dra. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc., FAZ SA-...

  8. 08166337520218230010

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) Medida Protetiva de n.º 0816633-75.2021.8.23.0010 Vítima: R.C.V.P. ofensor: V.R.Q.R. O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, ...

  9. 08001056820188230010

    EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0800105-68.2018.8.23.0010 Réu: DENISONN DE JESUS PEREIRA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª)JAIME PLA PUJADES DE AVILA,Titular da 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste ...

  10. 00060986720148230010

    EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. A MM. Juíza de Direito Dra. SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES, Titular da 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc… Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos da: Ação Penal Processo nº 0006098-67.2014.8.23.0010 Réu: ANTONIO F...